DiversosDiversos (27)
- (IESES 2018)
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
A) Converterá o reconhecimento de usucapião em procedimento judicial.
B) Não impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
C) Impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.
D) Suspenderá o reconhecimento extrajudicial da usucapião até a efetiva baixa do ônus real ou do gravame.
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