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EXERCÍCIOS - Exercício 144

  • (VUNESP 2018)

É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que


A) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título oneroso ou gratuito e, desde que previamente desafetados, podem ser alienados.

B) o uso exclusivo por particular só pode ter por objeto os dominicais e os de uso especial.

C) o uso exclusivo por particular pode ter por objeto os de uso comum, desde que a título oneroso e mediante prévia desafetação.

D) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título gratuito ou oneroso, mas não podem perder o caráter de inalienabilidade.


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