Direito constitucionalDireito à liberdade

• (CESPE 2004)

No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.

O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se trata de crença religiosa, convicção filosófica ou religiosa.



C) Certo

E) Errado


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