Engenharia ambiental e sanitáriaDiversos (2)

• (FCC 2007)

Todo processo de planejamento ambiental deve ter participação da população. No caso do planejamento ambiental do turismo no município em questão não é diferente. Quanto à participação da comunidade nos processos de avaliação de impacto ambiental é correto afirmar:


A) no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas apenas quando o órgão de meio ambiente julgar necessário.

B) no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado, com cópias disponíveis no órgão de controle ambiental; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

C) no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado, com cópias disponíveis no órgão de controle ambiental; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas apenas quando o órgão de meio ambiente julgar necessário.

D) no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

E) no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas são apenas facultativas de acontecer, sem obrigatoriedade.


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