Engenharia ambiental e sanitáriaDiversos (2)

• (VUNESP 2009)

O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SP) deve ser realizado com base em Estudos Ambientais definidos na


A) Resolução CONAMA n.º 396/2008 e Decreto Estadual n.º 8.468/74.

B) Resolução CONAMA n.º 20/1986 e Decreto Estadual n.º 10.755/77.

C) Resoluções CONAMA n.os 01/1986 e 237/1997 e Resolução SMA n.º 54, de 30.11.2004.

D) Resoluções CONAMA n.º 241/242/1998 e Resolução SMA n.º 19, de 31.03.1992.

E) Resolução CONAMA n.º 375/2005 e Resolução SMA n.º 50, de 25.07.1997.


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