Engenharia ambiental e sanitáriaDiversos (2)

• (CESPE 2009)

Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada com as relações entre a biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados Unidos da América — onde estão instalados dois terços da indústria de biotecnologia mundial — defendiam fortemente o princípio de direitos de propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, liderados pelo Brasil, defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade. A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos de propriedade intelectual e o definiu em um sentido amplo, dando direitos aos habitantes locais.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 71 a 80, quanto ao tratamento dado à biodiversidade.

A Conferência Internacional de Ramsar especificou os procedimentos para a coleta e a classificação do patrimônio genético, bem como as medidas jurídicas — no âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente — capazes de promover a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado à bioprospecção do genoma humano, além de especificar como deverão ocorrer a repartição de benefícios e o acesso à transferência tecnológica necessária à sua conservação.


C) Certo

E) Errado


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