Direito constitucionalO federalismo brasileiro
- (FCC 2008)
No que diz respeito à organização político-administrativa, o princípio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nascimento ou domicílio, é denominado
A) não-intervenção.
B) independência nacional.
C) prevalência dos direitos humanos.
D) autodeterminação dos povos.
E) isonomia federativa.
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