Direito processual penalDa prisão preventiva
- (CEFET-BA 2008)
Sobre prisões, é incorretoo que se afirma em
A) A prisão temporária só pode ser decretada por autoridade judiciária, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
B) A prisão temporária pode ser decretada por ser imprescindível para as investigações durante a fase inquisitorial.
C) A soltura do investigado, findo o prazo da prisão temporária, será imediata, independentemente de ordem judicial.
D) O prazo da prisão temporária é de cinco dias não prorrogáveis.
E) O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.
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