Direito processual civilProcesso cautelar

• (VUNESP 2009)

Assinale a alternativa correta.


A) Companheira tem o direito de requerer medida cautelar para afastar seu companheiro, estando presentes os requisitos autorizadores da ação.

B) A medida cautelar de interdição de prédio, transitada em julgado, não pode ser executada contra terceiro adquirente ou cessionário.

C) Comete atentado quem prossegue em obra embargada, mesmo que ainda não seja parte da ação principal.

D) O prazo para contestar o protesto ou interpelação começa a contar da juntada do mandado de citação nos autos.

E) A produção antecipada de prova não admite a participação do réu na oitiva de testemunhas.


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