Direito processual civilProcesso cautelar
- (FCC 2010)
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
A) poderá ser reexaminada no processo principal, desde que alegada pela parte interessada.
B) não poderá ser reexaminada no processo principal, estando sujeita a sua decisão à coisa julgada material.
C) poderá ser reexaminada no processo principal, porque sua decisão não faz coisa julgada formal.
D) poderá ser reexaminada no processo principal, porque a matéria não está sujeita à preclusão consumativa.
E) não poderá ser redecidida em ação rescisória.
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