Direito processual civilProcesso cautelar

• (FCC 2011)

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser



A) substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

B) concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.

C) requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.

D) indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.

E) concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.


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