Direito processual civilRecursos

• (CESPE 2009)

Acerca dos recursos e da ação rescisória previstos no CPC, julgue
os itens que se seguem.
Em regra, não existe contraditório nos embargos de declaração, uma vez que é recurso destinado a suprir omissão, obscuridade ou contradição da decisão recorrida. Parte majoritária da doutrina e da jurisprudência, entretanto, entende pela necessidade de intimação da outra parte para apresentação de contrarrazões, caso os embargos tenham sido interpostos visando a efeitos modificativos, também chamados infringentes.


C) Certo

E) Errado


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