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Direito administrativoEstabilidade e vitaliciedade


EXERCÍCIOS - Exercício 131

  • (FCC 2009)

O servidor público estável perderá o cargo


A) por doença incapacitante ou de grave risco de contágio infeccioso.

B) em virtude de sentença judicial, mesmo que pendente de recurso.

C) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e comportamento, na forma de lei ordinária.

E) por incompatibilidade ideológica com o chefe da repartição.


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