Direito constitucionalDireitos políticos
- (VUNESP 2009)
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
A) o alistamento eleitoral será obrigatório para os maiores de dezoito anos, vedado aos conscritos e facultativo aos estrangeiros e analfabetos.
B) é uma condição de elegibilidade a filiação partidária dois anos antes do pleito.
C) são inalistáveis os inelegíveis.
D) o mandato eletivo poderá ser impugnado na Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação.
E) a cassação dos direitos políticos poderá ocorrer, entre outros casos, em decorrência de improbidade administrativa.
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