Direito constitucionalDireitos políticos

• (FUNRIO 2009)

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação aos direitos políticos, previstos no capitulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se dizer que:



A) são inelegíveis os analfabetos e o militar alistável


B) o militar alistável é inelegível


C) não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos


D) o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para dois períodos subseqüentes


E) para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito


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