Direito constitucionalDireitos políticos

• (FCC 2015)

A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,


A) não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato.

B) impede, em qualquer hipótese, que o cônjuge do Presidente da República seja candidato a cargos eletivos no território de jurisdição do titular.

C) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, excetuados os afins, do Presidente da República.

D) é absoluta, somente podendo ser fixada taxativamente pela Constituição Federal.

E) alcança, no território de jurisdição do titular, o côn- juge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República.


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