Direito processual penalDefinição contextualização objetivos e normatividade fundamental
- (CESPE 2009)
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
A) Admite-se que o juiz, de ofício, delibere devolver algum documento a uma das partes.
B) As cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, ainda que não exista consentimento do signatário.
C) Em busca da verdade real, a autoridade policial pode proceder à reprodução simulada dos fatos, ainda que esta contrarie a moralidade ou a ordem pública.
D) A lei admite a possibilidade de o réu retratar-se, narrando a versão correta dos fatos, na sua visão, desde que o faça em juízo.
E) O informante, por prestar compromisso, deve ser considerado uma testemunha.
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