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Direito processual penalDefinição contextualização objetivos e normatividade fundamental


EXERCÍCIOS - Exercício 3

  • (VUNESP 2018)

A respeito da prova, é correto afirmar:


A) não se admite a produção de provas não disciplinadas em lei, sob pena de violação do princípio da taxatividade.

B) a produção da chamada prova emprestada deve obedecer ao procedimento previsto no CPP, sob pena de seu não aproveitamento.

C) fonte de prova é o instrumento por meio do qual se introduzem no processo os elementos probatórios.

D) meio de prova é tudo que é idôneo a fornecer o resultado apreciável para a decisão do juiz.

E) elemento de prova é o dado bruto que se extrai da fonte da prova, ainda não valorado pelo juiz.


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