Direito processual penalDefinição contextualização objetivos e normatividade fundamental

• (FCC 2015)

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar


A) a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia.

B) a rejeição da denúncia, já que ela não poderia ter sido recebida sem a juntada do laudo toxicológico.

C) apenas a negativa de autoria, já que é pacifico que a prova testemunhal poderá suprir a deficiência da prova pericial.

D) a necessidade de realização de nova perícia.

E) a realização de corpo de delito indireto.


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