Direito administrativoProvimento e vacância

• (EXATUS 2010)

Considerando as disposições da Lei de Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:


A) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

B) A reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.


C) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.


D) Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que, tenha solicitado a reversão; a aposentadoria tenha sido voluntária, o servidor era estável quando na atividade; a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação e haja cargo vago.


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