Direito administrativoProvimento e vacância

• (FCC 2018)

Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:


A) Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava e do qual foi ilegalmente desligado.

B) Readaptação é o retorno do servidor inativo à atividade quando for constatada por perícia médica a insubsistência dos motivos da aposentadoria.

C) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado.

D) Aproveitamento é o retorno de servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, ao mesmo cargo que ocupava ou equivalente em atribuições e vencimentos.

E) Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, vago ou ocupado, para outro órgão ou ente vinculado a um mesmo Poder.


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