Direito administrativoProvimento e vacância

• (FCC 2012)

Instruções: Para responder às questões de números 14 a 16, considere a Lei nº 8.112/1990.

Miguel servidor público federal, ocupava o cargo de analista judiciário da área administrativa, junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente encontra-se em disponibilidade. Entretanto será possível seu retorno à atividade, a ser feita por



A) remoção, de ofício ou apedido, para cargo de atribuições correlatas e vencimentos assemelhados, ou não, com o anteriormente ocupado.

B) redistribuição obrigatória em função de atribuições e remuneração assemelhadas com o anteriormente ocupado.

C) substituição facultativa, em qualquer cargo com atribuições e vencimentos correlatos com o exercício da função.

D) aproveitamento facultativo em cargo de atribuições e vencimentos superiores com o exercício da função anterior.

E) aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.


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