Direitos humanosPrograma nacional de direitos humanos
- (CESPE 2012)
O Programa Nacional de Direitos Humanos
A) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas.
B) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF.
C) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada.
D) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição.
E) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.
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