Direitos humanosPrograma nacional de direitos humanos

• (CESPE 2012)

O Programa Nacional de Direitos Humanos



A) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas.


B) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF.


C) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada.


D) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição.


E) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.



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