Legislação da defensoria públicaDiversos

• (FCC 2018)

Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado


A) em dobro e terá início exclusivamente quando do efetivo recebimento da intimação eletrônica pelo defensor, independentemente do prazo de disponibilização no portal.

B) em dobro e terá início quando do recebimento da intimação eletrônica pelo defensor ou, caso não a receba no prazo de dez dias da disponibilização da intimação eletrônica no portal, terá início automaticamente após esta data.

C) em dobro, somente se existirem litisconsortes com patronos diversos, e, em qualquer hipótese, somente terá início depois de dez dias da disponibilização da intimação eletrônica no portal.

D) de forma simples e terá início quando da publicação no Diário Oficial Eletrônico, por não se aplicar o prazo dobrado e a prerrogativa da intimação pessoal em processo eletrônico.

E) em dobro e terá início exclusivamente por meio de intimação pessoal por meio de oficial de justiça.


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