Legislação da defensoria públicaDiversos

• (CESPE 2017)

No que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.


A) A função de ombudsman exercida pela Defensoria Pública brasileira em defesa dos direitos humanos consiste em atribuição típica.

B) O rol das funções típicas da Defensoria Pública encontra-se taxativamente descrito nas funções institucionais previstas na lei orgânica de regência.


C) A função exercida pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública encontra-se entre as funções típicas da instituição.

D) As funções típicas da Defensoria Pública são exercidas unicamente na esfera judicial em favor das pessoas naturais hipossuficientes, beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

E) As funções atípicas da Defensoria Pública prescindem da insuficiência de recursos financeiros e abarcam os organizacionalmente vulneráveis.


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