HistóriaPeríodo colonial: produção de riqueza e escravismo

• (FAURGS 2012)

No que se refere à organização da Justiça no Brasil Colônia, considere as afirmações abaixo.
I - Havia o Desembargo do Paço e a Casa de Suplicação.
II - Os Cargos de Provedor, Ouvidor-Geral e Corregedor eram subordinados ao Tribunal da Relação.
III - Os Ouvidores de Capitania e de Comarca, o Juiz de Fora e os Juízes especializados (da Fazenda e Coroa, de Órfãos, de Defuntos e Ausentes e das Matas) eram subordinados ao Ouvidor-Geral.
IV - Juízes Ordinários, Juízes de Vintena e Almotáce eram subordinados ao Ouvidor da Comarca. Os Juízes Ordinários exerciam alternadamente a Presidência da Câmara, aplicando a justiça e administrando a vila; abriam inquéritos e supervisionavam a ação dos Vereadores quanto à obediência às Ordenações e às posturas municipais. O Juiz Almotáce fixava o preço dos gêneros vendidos à população, assim como os preços, os pesos e as medidas.
Quais estão corretas?



A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas I, II e III.

E) I, II, III e IV.


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