Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (IBFC 2013)
Especialmente, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionar como a última instância de jurisdição quando a questão em debate relacionar-se com o direito:
A) Federal.
B) Estadual.
C) Municipal.
D) Constitucional.
E) Consuetudinário.
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