Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes

• (FDRH 2013)

Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de tortura


A) caracteriza-se somente quando praticado por funcionário público.

B) é sempre praticado com o fim de obter uma informação ou confissão.

C) não se configura quando a pena ou o sofrimento forem consequência da privação legitima da liberdade.

D) nem sempre constitui uma ofensa à dignidade humana.

E) é admitido quando há estado de guerra ou ameaça de guerra.


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