Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes
- (FDRH 2013)
Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de tortura
A) caracteriza-se somente quando praticado por funcionário público.
B) é sempre praticado com o fim de obter uma informação ou confissão.
C) não se configura quando a pena ou o sofrimento forem consequência da privação legitima da liberdade.
D) nem sempre constitui uma ofensa à dignidade humana.
E) é admitido quando há estado de guerra ou ameaça de guerra.
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