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Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes


EXERCÍCIOS - Exercício 30

  • (FCC 2021)

A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada


A) às recomendações e conclusões da Comissão Nacional da Verdade.

B) à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

C) ao Comitê para Assuntos Ligados aos Direitos dos Presos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

D) ao Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

E) à Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.


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