AtualidadesAtualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

• (CESPE 2013)

O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas, no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
As normas jurídicas brasileiras especificam, claramente, as proporções de valores destinados às comunidades tradicionais na repartição de benefícios.


C) Certo

E) Errado


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