Contabilidade públicaEtapas e estágios da despesa orçamentária

• (FUMARC 2013)

Sobre empenho, é correto o que se afirma, EXCETOem:


A) Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado.

B) Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria a obrigação de pagamento, devendo ocorrer sempre após a execução da despesa.

C) O empenho, que consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico, é formalizado mediante a emissão de um documento denominado Nota de Empenho, do qual devem constar o credor e a importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.

D) Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.


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