Contabilidade públicaEtapas e estágios da despesa orçamentária
- (FGV 2014)
Em relação às características do estágio de empenho da despesa pública, assinale a afirmativa incorreta.
A) É o primeiro estágio dentro da etapa de execução da despesa, consistindo na reserva de dotação orçamentária para atender um fim específico.
B) É o principal instrumento do governo para o acompanhamento e o controle da execução do orçamento.
C) É impossível a realização da despesa sem o prévio empenho, não sendo permitido ultrapassar o limite disponível.
D) É o estágio em que há a entrega dos serviços contratados previamente definidos na Nota de Empenho ou no contrato.
E) A Nota de Empenho assegura a validade do empenho da despesa orçamentária.
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