Direito administrativoDecreto nº 6.170-2007
- (CETRO 2013)
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu regras e procedimentos para acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), por meio de instrução normativa. Segundo essa instrução, o perfil atribuído a usuários dos órgãos ou entidades concedentes responsáveis pelo cadastramento de outros usuários vinculados a esses órgãos ou entidades e a unidades cadastradoras é chamado de
A) Cadastrador Geral.
B) Cadastrador Vinculado.
C) Usuário.
D) Cadastrador Homologado.
E) Cadastrador Parcial.
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