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Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto


EXERCÍCIOS - Exercício 96

  • (VUNESP 2014)

Com relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:


A) o controle concentrado de constitucionalidade é efetuado por qualquer integrante do Poder Judiciário.


B) o controle difuso de constitucionalidade é exercido apenas por uma Corte de cúpula do Poder Judiciário.


C) o controle difuso de constitucionalidade é exercido por todos os componentes do Poder Judiciário.


D) o controle concentrado de constitucionalidade é efetuado em todos os graus de jurisdição, por juízes e Tribunais.


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