Direito penalFalsidade de documento público

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.



C) Certo

E) Errado


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