Direito penalFalsidade de documento público

• (VUNESP 2022)

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.



A) Para fins penais são equiparados a documento público, o testamento particular e os livros mercantis.


B) O crime de falso reconhecimento de firma ou letra admite a modalidade culposa.

C) O crime de certidão de atestado ideologicamente falso pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo nenhuma qualidade específica ao autor.


D) O agente que usa o documento falsificado é apenado de forma menos grave ao agente que falsificou ou adulterou o documento.


E) O crime de falsidade ideológica somente admite documento público, não sendo possível em documento particular.



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