Direito penalFalsidade de documento público
- (FCC 2008)
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
A) os títulos ao portador.
B) as declarações assinadas por particular com firma reconhecida.
C) os testamentos particulares.
D) os títulos transmissíveis por endosso.
E) os livros mercantis.
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