Direito tributárioContribuições para a seguridade social

• (MetroCapital Soluções 2019)

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:


A) do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

B) sobre a receita de concursos de prognósticos.

C) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.

D) do exportador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

E) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.


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