Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais

• (FGV 2014)

O cidadão João da Silva verificou que seu vizinho, proprietário de imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, pela União, iniciou ilegalmente a realização de obras que descaracterizavam o bem, com licença emitida pelo Município. Valendo-se do instrumento constitucional adequado, João pode propor medida judicial que vise anular tal ato, lesivo ao patrimônio histórico e cultural, por meio de:


A) mandado de segurança;

B) mandado de injunção;

C) ação direta de inconstitucionalidade;

D) ação popular;

E) ação civil pública.


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