Direito ambientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambiente

• (FGV 2014)

Em fiscalização de rotina, o órgão ambiental competente verificou que ocorreu um vazamento de óleo diesel no Posto de Combustível Campeão 2000 Ltda, por rompimento do tanque de armazenamento, fato que causou contaminação do solo e de águas subterrâneas. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil ambiental:


A) objetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio do poluidor-pagador;

B) objetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da precaução;

C) subjetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da prevenção;

D) subjetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da reparação;

E) subjetiva, bastando a comprovação da conduta, com análise do elemento subjetivo, nexo causal e dano, bem como o princípio da reparação.


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