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Direito ambientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambiente


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (FCC 2015)

A responsabilidade civil pelo dano ambiental é


A) subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.

B) subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.

C) objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.

D) subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.

E) mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.


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