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Direito ambientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambiente


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CESPE 2018)

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede da empresa. Vários peixes morreram e o abastecimento de água da cidade ficou prejudicado.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
Independentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.


C) Certo

E) Errado


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