Direito processual civilEmbargos de declaração

• (CONSULPLAN 2015)

Não são cabíveis, por regra, no procedimento ordinário, embargos de declaração contra decisão de julgador que


A) tenha omissão relativa aos pedidos formulados.

B) possua contradição entre a fundamentação e a decisão propriamente dita.

C) gere dúvida às partes.

D) tenha obscuridade no seu texto.


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