Direito civilIndenização - liquidação do dano
- (CESPE 2018)
Lucas — vítima de importante perda de discernimento em
razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —,
devidamente representado por sua filha e curadora Maria, ajuizou
ação indenizatória por danos materiais e morais contra determinada
instituição financeira, sustentando que foram realizados saques
indevidos em sua conta-corrente com a utilização de um cartão
magnético clonado por terceiros. Durante a instrução processual, foi
comprovado que os fatos alegados na petição inicial eram
verdadeiros.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STJ,
Lucas não faz jus ao recebimento de indenização por dano
moral, tendo em vista não estar conscientemente sujeito a dor
ou sofrimento psíquico devido à significativa perda de
discernimento.
C) Certo
E) Errado
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