Direito processual civilEmbargos de declaração

• (VUNESP 2016)

Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia  aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.


A) Sim, embargos de declaração.

B) Sim, agravo regimental.

C) Sim, embargos infringentes.

D) Sim, recurso especial.

E) Não há recurso cabível para a pretensão.


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