Direito administrativoDispensa de licitação
- (VUNESP 2016)
A licitação é dispensável
A) para a contratação de profissional de setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
B) para a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.
C) na contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor.
D) para a contratação de serviços técnicos relaltivos à restauração de obras de arte com empresas de notória especialização.
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