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Direito sanitárioResoluções do conselho nacional de saúde


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (INSTITUTO AOCP 2016)

De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é


A) um órgão consultivo do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúne a cada dois anos em cada esfera de Governo.

B) um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúne uma única vez a cada dois anos em âmbito Nacional.

C) uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.

D) uma instância colegiada, deliberativa e permanente da Previdência Social em cada esfera de Governo.

E) uma instância colegiada, deliberativa da Seguridade Social, que se reúne a cada quatro anos unicamente em âmbito Nacional.


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