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Direito civilParentesco


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (VUNESP 2016)

A declaração de nulidade do casamento importa


A) a preservação da filiação apenas em relação ao genitor que estiver de boa-fé.

B) a preservação da filiação materna ou paterna, desde que presentes as condições do casamento putativo.

C) a nulidade da filiação, em observância à regra de que atos nulos não se convalescem e não são aptos a produzir atos válidos.

D) a preservação da filiação materna ou paterna, mesmo que ausentes as condições do casamento putativo.


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